Termos de Serviço

1. Aceitação

Ao criar uma conta e usar a Partolandia, você concorda com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

A Partolandia é uma plataforma para enfermeiras, doulas e profissionais de saúde gerenciarem o acompanhamento de pacientes gestantes, incluindo plano de parto, timeline, contrações, consultas, checklist, pós-parto e relatórios.

3. Assinatura e pagamento

• O acesso aos recursos depende de uma assinatura paga, conforme os planos disponíveis (mensal ou anual).
• Os pagamentos são processados de forma segura pela Stripe.
• Cada plano possui limites (ex.: número máximo de pacientes) descritos na página de planos.
• A assinatura é renovada automaticamente até o cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso permanece até o fim do período já pago.

4. Responsabilidades do usuário

• Você é responsável pela veracidade dos dados inseridos e por manter a confidencialidade do seu acesso.
• Ao cadastrar pacientes, você declara ter base legal e consentimento para tratar esses dados.
• A plataforma é uma ferramenta de organização e não substitui avaliação ou decisão médica.

5. Uso aceitável

É proibido usar a plataforma para fins ilícitos, violar direitos de terceiros, tentar acessar dados de outros usuários ou comprometer a segurança do serviço.

6. Propriedade intelectual

A marca, o software e o conteúdo da Partolandia são protegidos. Os dados inseridos por você permanecem seus; concedemos apenas o acesso à plataforma para operá-los.

7. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por decisões clínicas, perdas indiretas ou indisponibilidades de terceiros (provedores de hospedagem, pagamento ou integrações).

8. Cancelamento e encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas, e o uso continuado da plataforma implica concordância com a versão vigente.

10. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Contato: joaopedroalcn@gmail.com.